MPPR reúne gestores públicos em Guarapuava para tratar do projeto “Municípios Antirracistas”
O evento, que acontece às 8h30 no auditório da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), reunirá prefeitos, secretários e vereadores de 27 municípios da região. Com entrada gratuita, também será aberto à participação da população em geral.
O Ministério Público do Paraná realizará nesta quinta-feira, dia 27 de março, em Guarapuava, no Centro Sul do estado, encontro do projeto “Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural”, iniciativa que busca incentivar a formulação e implementação, pelas administrações públicas municipais, de políticas públicas voltadas ao combate à discriminação racial e à efetivação da igualdade de oportunidades. O evento, que acontece às 8h30 no auditório da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), reunirá prefeitos, secretários e vereadores de 27 municípios da região. Com entrada gratuita, também será aberto à participação da população em geral.
Na oportunidade, integrantes do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR tratarão com os agentes políticos e gestores públicos da região da importância da adoção de políticas públicas dedicadas ao combate à discriminação racial. Encontros semelhantes já foram realizados em Cianorte e Quatro Barras.
O projeto – Lançado pelo MPPR em novembro de 2024, o projeto é executado em parceria com o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial e a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa. O projeto consiste em estimular prefeituras e câmaras de vereadores de todos os municípios paranaenses, começando pelos mais populosos, a elaborarem e executarem políticas públicas afirmativas destinadas à promoção da igualdade racial. Além da criação de Conselhos Municipais de Igualdade Racial, o projeto pretende impulsionar a inclusão, nos planos municipais de educação, do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena (conforme determina a Lei 11.645/2008) e a aprovação de leis que estabeleçam cotas raciais em concursos e processos seletivos municipais, além de ações afirmativas em geral, com a aprovação de planos municipais de promoção da igualdade racial, entre outras ações.
Reconhecimento – Os municípios que aderirem e implantarem políticas públicas alinhadas ao combate à discriminação racial e à promoção da igualdade de oportunidades receberão certificações que serão concedidas em três níveis (ouro, prata e bronze) e atenderão critérios relacionados ao número de habitantes e de iniciativas adotadas.
Municípios convidados – Foram convidados para o encontro em Guarapuava os gestores públicos dos seguintes municípios: Boa Ventura de São Roque, Campina do Simão, Candói, Cantagalo, Diamante do Sul, Espigão Alto do Iguaçu, Foz do Jordão, Goioxim, Guaraniaçu, Guarapuava, Laranjal, Laranjeiras do Sul, Manoel Ribas, Marquinho, Mato Rico, Nova Laranjeiras, Palmital, Pinhão, Pitanga, Porto Barreiro, Prudentópolis, Quedas do Iguaçu, Reserva do Iguaçu, Rio Bonito do Iguaçu, Santa Maria, Turvo e Virmond.
Confira o site do projeto “Municípios Antirracistas”
SERVIÇO:
1º Encontro do Municípios Antirracistas da Regional de Guarapuava
Data: Quinta-feira, 27 de março
Hora: 8h30
Local: Auditório da UTFPR Cidade dos Lagos (Av. Professora Laura Bastos, 800, Industrial, Guarapuava)
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
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