Ex-prefeito de Foz do Iguaçu é condenado por usar mão de obra de apenados para reparo no telhado da própria casa
O chefe do Executivo Municipal e a mulher teriam se utilizado de bens e serviços da Administração Pública para a realização de reparos no telhado de sua residência.
O ex-prefeito de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Chico Brasileiro, foi condenado por improbidade administrativa ao usar mão de obra de apenados para reparo no telhado da própria casa. A decisão é da 1ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, que também condenou a ex primeira-dama, Rosa Maria Jerônimo, que na época dos fatos, era Secretaria de Saúde da cidade. Cabe recurso da decisão.
Segundo denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), eles teriam utilizado, em novembro de 2021, serviços e bens de propriedade do município, através de mão de obra de apenados que prestavam serviço pelo Patronato Municipal, para obras particulares de reparo no telhado da própria residência, localizada em um condomínio na Avenida Tancredo Neves.
Na sentença, o juiz Rodrigo Luis Giacomin decidiu pela suspensão dos direitos políticos de ambos pelo prazo de quatro anos e pagamento de multa civil equivalente ao dobro da vantagem patrimonial indevidamente obtida.
A decisão incluiu ainda a proibição de contratar com o poder público, ou de receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente. O magistrado pediu ainda o ressarcimento aos cofres públicos pelos serviços prestados indevidamente.
A sentença condenou ainda Alessandro Moreira do Carmo, que se utilizou da mão de obra para o reparo, também com suspensão dos direitos políticos e multa.
Em nota, Chico Brasileiro afirmou que respeita a decisão, mas que provas importantes foram desconsideradas durante o processo e que ele e a esposa irão recorrer da decisão “para que a verdade prevaleça”.
“Entre as evidências ignoradas está o fato de que o servidor que foi contratado para prestar o serviço estava em período de férias à época dos acontecimentos, portanto, tinha total liberdade para realizar atividades pessoais, sem qualquer vínculo com suas funções públicas”, disse em nota Chico.
O g1 tenta identificar a defesa de Alessandro Moreira do Carmo.
A Prefeitura de Foz d Iguaçu foi acionada e informou que não irá se manifestar porque o caso é pessoal.
Com RPC Foz do Iguaçu
